quarta-feira, 10 de novembro de 2010

Sem Identidade Digital não haverá Economia Digital

A Economia Digital é um processo irreversível, que mudou o mundo. É uma revolução perene e inequívoca. Mudança esta que vai além da desmaterialização de documentos e processos, acarretando em uma revolução sócio-econômica e cultural.

Conceitos fundamentais como direito à privacidade, propriedade intelectual, e de soberania nacional terão de ser repensados à luz da “realidade aumentada” criada pela Economia Digital.

Em nações desenvolvidas, por exemplo, os Governos já se digitalizaram, prestando eletronicamente seus serviços aos e-Cidadãos: são os e-Governos ou Governos Eletrônicos. Neste cenário, uma ausência, mesmo que momentânea, das ferramentas de Cidadania Digital significaria um sério retrocesso, uma vez que diversos procedimentos elementares para a cidadania, como, por exemplo, a declaração de impostos e o registro de campanhas eleitorais (e-Democracia) estão em vias de serem transferidos unicamente para a web.

Desta forma, “cidadãos não-digitais”, em um futuro próximo, não terão acesso a informações e serviços básicos, disponíveis apenas online, o que culminará em seu isolamento sócio-cultural e em sua estagnação econômica. Este cenário contribuirá para a ampliação sem precedentes da exclusão digital deste grupo, que será alijado da Economia Digital.

A equação que leva à construção da Economia Digital é baseada em três variáveis fundamentais:

(Governo Eletrônico + Comércio Eletrônico) + Cidadania Digital = Economia Digital

Assim sendo, na ausência de qualquer um dos três pilares, a experimentação da Economia Digital torna-se inviável em sua plenitude. Existe, todavia, um instrumento único, que baliza os três pilares, a identidade digital do cidadão ou eID. Esta ferramenta é fundamental para a identificação inequívoca dos cidadãos na Internet.

Atualmente, o Brasil vive um momento ímpar no que tange à evolução do conceito de Governo Eletrônico, ou seja, na prestação de serviços online aos seus e-Cidadãos. Neste momento, o comitê gestor do RIC (Registro Único de Identidade Civil) - a nova identidade dos brasileiros - se debruça sobre a inclusão, ou não, do certificado digital nos cartões que começarão a ser emitidos no fim do ano. Caso o uso do chip na nova identidade civil seja aprovado, o RIC passará a representar a maior ferramenta de fomento ao Governo Eletrônico de nosso país.

Neste caso, o que deve ser levado em consideração por nossos governantes é o livre arbítrio dos e-Cidadãos brasileiros em armazenar ou não seus certificados digitais no RIC.

Finalmente, uma vez que a ausência do Governo Eletrônico inviabiliza a Economia Digital como um todo, o comitê gestor do RIC tem uma enorme responsabilidade sobre quão digital será o futuro de nosso país.

Um comentário:

Carla disse...

Muito interessante o teu post. A dúvida que surge, invariavelmente, é a segurança dos direitos dos cidadão. A ausência de leis que rejam efetivamente o uso da internet ainda é um entrave ao desenvolvimento da economia digital, não?